terça-feira, 23 de novembro de 2010

O Foral de Faro


A cidade de Faro foi uma das mais importantes do Gharb muçulmano, atingindo o seu apogeu como entreposto comercial entre o Mediterrâneo e o Atlântico, no século XII.

Marcada claramente pelo traçado dos urbanistas do Império Romano, foi arabizada após 713. Em 1249 foi definitivamente conquistada por D. Afonso III, tendo recebido o seu 1º foral em 1266.

Até ao reinado de D. Manuel I a estrutura urbana manteve-se quase inalterada, já que a povoação perdeu importância e outras, como Tavira e Silves, a suplantaram. No século XV era importante a colónia judaica que aqui vivia, tendo até estabelecido uma tipografia, onde se imprimiu o mais antigo incunábulo português, em 1487.

D. Manuel I deu nova carta de foral a Faro em 1504.

Extraído de CD-ROM “O Manuelino e os Descobrimentos”



LINK: Foral da Cidade de Faro



Um pouco por todo o País, as edições dos forais novos, também chamados manuelinos por terem sido outorgados por D. Manuel I no âmbito de uma reforma que se prolongou de 1497 a 1520 e abrangeu cerca de 570 concelhos.

No Algarve, dos 10 forais concedidos por D. Manuel I, estão identificados 9 códices originais, dos quais só falta publicar o de Faro
.
É possível, portanto, apresentar um breve inventário dos forais novos algarvios, bem como uma visão de conjunto das suas características e das respectivas edições.

Os forais novos do Algarve foram todos dados em 1 de Junho de 1504, com excepção do foral de Alcoutim, concedido em 20 de Março de 1520.
O foral de Silves serviu de padrão aos outros e na cópia da Torre do Tombo apenas foram registadas as diferenças:
 
"Posto que os forais do Reino do Algarve se refiram todos a este de Silves, atrás escrito, na maior parte das coisas, têm porém algumas diferenças alguns deles de que aqui se fará particular menção quando deste tombo se quiserem algumas coisas tirar ou com ele justificar" (T.T., Livro dos Forais Novos, fl. 23v).

 


Os forais, cuja importância e interesse são por demais reconhecidos, encontram-se dispersos por diversos fundos e colecções, tais como Chancelarias Régias, Gavetas, Leitura Nova, etc.

Torna-se, pois, de primordial valor o contributo de Francisco Nunes Franklin, cuja obra Memórias para servir de índice dos forais (…) fornece todas as indicações necessárias. A referida obra encontra-se na Sala de Referência à disposição dos leitores (L 483).

FonteDGARQ



No dia 7 de Setembro de 1540, a vila de Faro é elevada a cidade pelo foral de D. João III, e em 1577 a sede do Bispado, até então em Silves, é transferida para ali por decisão de D. Sebastião, sendo, desde 1830, capital do Algarve.

Foral concedido por D. Afonso III à cidade
de Faro em 1266.
Painel existente na Porta do Repouso

Sem comentários:

Enviar um comentário